SISTEMA SUS, O PLANO IDEAL QUE FUNCIONA MAL

É, o SUS, considerado um excelente sistema de saúde pública.

Mas porque não funciona bem, na sua totalidade? Consideramos a má influência política, a política equivocada de saúde pública que privilegia a indústria da doença, a ação dos lobistas de grupos empresariais médicos, a formação do profissional médico e a falta de padronização de condutas e tratamento médico, como os principais fatores que contribuem para o péssimo atendimento pelo sistema SUS, em quase sua totalidade.

O plano é excelente, mas a política do Ministério da Saúde (Deveria ser nominado Ministério da Doença) é equivocada quando privilegia a medicina dita curativa e não investe substancialmente na Medicina Preventiva.

A tabela de honorários médicos para os procedimentos básicos de saúde, como consultas, exames laboratoriais, RX, cirurgias de pequeno porte e de média complexidade e as diárias hospitalares são defasadas e levam as instituições, verdadeiramente filantrópicas, à falência.

Ao passo que estes procedimentos básicos são mal remunerados, os procedimentos explorados por empresários da medicina são muito bem remunerados e possibilitam a estes empresários ganhos extras nas negociações com os fornecedores de próteses, órteses e outros insumos, como por exemplo, na comercialização de stentes, próteses ortopédicas, medicamentos oncológicos e outros.

A comercialização destas próteses e medicamentos remunera bem mais do que o procedimento médico em si, diferença essa que contribui substancialmente para distorções que vão desde as indicações de tratamentos médicos e cirurgias questionáveis, como alguns tratamentos oncológicos, hemodiálise e cirurgias com uso de próteses cuja indicação em alguns casos não se justifica ou poderiam ter uma alternativa com menor custo.

Temos também a questionar as constantes campanhas publicitárias para exames de diagnóstico de alta complexidade que são remunerados substancialmente pelo sistema SUS, há na realidade, nestas campanhas, interesses comerciais quando não, políticos.

Um exemplo na nossa cidade, a própria prefeitura aliada a grupos empresarias médicos que exploram a doença, promovem campanhas para realização de mamografia, mas não viabiliza com a mesma facilidade, na rede básica procedimentos médicos, como punção e pequenas cirurgias de mama.

Faturam os empresários que exploram a doença, fatura politicamente a prefeitura, mas, a paciente cuja mamografia detectou alguma alteração que venha a necessitar uma punção ou pequena cirurgia mamária, tem grande dificuldade para ser atendida pelo SUS via prefeitura. Está certo?

Caberia ao Ministério da Saúde, ao Governo Estadual e Municipal juntarem forças para equacionar os gastos com o controle das doenças. Investimentos na medicina preventiva, no saneamento básico deveriam ser priorizados.

Mais incentivo e treinamento para os profissionais da saúde que trabalham nas ações básicas à saúde e em especial aos profissionais que estão lotados nos Planos de Saúde Familiar- PSF.

Incentivar e remunerar melhor às verdadeiras entidades filantrópicas, dotando a elas, condições de explorar os procedimentos de alta complexidade, como oncologia, banco de sangue, hemodiálise e cirurgia cardíaca.

Os grupos médicos que exploram a doença são privilegiados na remuneração e cabe à rede pública estadual e municipal o ônus de bancar os procedimentos que são mal remunerados, chama-se a isso: distorção e má distribuição dos recursos públicos, ou corrupção.

Vejamos o caso da hemodiálise, os grupos que exploram estes serviços são formados na sua grande maioria por empresários e o atendimento é feito em clínicas que não dispõem de atendimento hospitalar.

Estes pacientes são muito debilitados e freqüentemente são atendidos em hospitais públicos, como o Clériston e H.D.P.A., que não são credenciados pelo SUS para esse tipo de atendimento, mas, por outro lado, mantém estes pacientes para ser atendidos por estes empresários que serão bem remunerados.

Solução? Estes hospitais deveriam ser credenciados pelo SUS para prestar este atendimento, hemodiálise, e toda clínica de hemodiálise deveria ter atendimento hospitalar que fosse remunerado pela tabela SUS.

Da mesma maneira, existem hospitais privados que se dizem filantrópicos, e não são, gozam das vantagens como instituição filantrópica, prestam serviços pelo SUS que remuneram melhor, como transplantes de órgãos, cirurgia cardíaca, radioterapia e quimioterapia oncológica, mas não prestam a estes pacientes o atendimento médico básico e de média complexidade.

Como por exemplo: Hospital Português, Espanhol, na Bahia , Albert Sabin e Sírio Libanês, em São Paulo. Porque as Santas Casas não têm prioridade nestes credenciamentos?

Não é justo que só os empresários que exploram e lucram com a doença sejam beneficiados e os hospitais públicos e Santas Casas tenham prejuízo para manter o lucro destes empresários.

Em fim, são muitos os fatores que contribuem para a falência do sistema público de saúde, bem visível, principalmente, nas emergências dos hospitais públicos sempre superlotados, dificultando um bom atendimento.

Eduardo Leite

eduardoleite@gastroajuda.com.br

NÃO HÁ CRISE SEM CAUSA. A CRISE DA SAÚDE PÚBLICA TEM CAUSA, PAI E MÃE, E O NOME É CORRUPÇÃO.

Hoje, 1/9/2007, no HCA foi operado um paciente que tentou atendimento médico em Salvador e não conseguiu, num dos grandes hospitais da capital faltou anestesista, os demais estavam superlotados.

Apesar de todo empenho da Secretaria da Saúde, SESAB, do qual sou testemunha, resolver em curto prazo esta herdada crise é uma missão impossível.

O orçamento estadual, fruto do governo passado, engessa o Estado para disponibilizar verbas que possam permitir a construção, ampliação e reforma da rede hospitalar, esta, na sua maioria sub dimensionada e em precário estado de conservação, o Hospital Clériston Andrade em Feira, é um exemplo.

A crise é antiga e vai desde a formação do médico, salário e motivação no local de trabalho para todos os servidores da saúde, desde o humilde servente ao graduado doutor.

A saúde pública no Brasil, em especial no nordeste, passou a ser manipulada, disvirtuada e transformada em moeda política eleitoreira.

Na Bahia, por malvadeza ou completa ignorância administrativa, um excelente plano de expansão da rede hospitalar pública, iniciado e elaborado pelo ex- governador Roberto Santos, não teve continuidade pelo seu sucessor, o falecido senador Antônio Carlos Magalhães.

A descontinuidade deste plano resultou numa rede hospitalar subdimensioda e servidores com salários aviltantes.

A falta e investimento público em saneamento básico, na rede básica de saúde em especial nas cidades de médio e pequeno porte contribuíram bastante para este caos.

Como se não bastassem estes graves problemas administrativos e de planejamento, diretores e secretários de saúde corruptos, participaram como colaboradores diretos para que chegasse a este estado caótico.

Os governos federais também têm a sua parcela de culpa, quando não apuram devidamente os constantes casos de corrupção ativa e a má distribuição de verbas federais.

O SUS é mau pagador para as ações básicas e de média complexidade, mas é bom remunerador aos grandes grupos médicos empresariais que exploram banco de sangue, oncologia, hemodiálises e procedimentos médicos que envolvam próteses e órteses.

Estes procedimentos representam mais de 67% do orçamento do Ministério da Saúde. E, são constatados fraudes e desvios em muitos destes procedimentos explorados por estes empresários que mais parecem uma máfia organizada, com raras exceções.

Nos últimos vinte anos, na Bahia, montou-se na SESAB uma verdadeira quadrilha onde grupos médicos foram privilegiados com credenciamento pelo SUS e pelo PLANSERV sem obedecer às prioridades de cada cidade ou região.

Em especial na ortopedia, razão pela qual há fortes suspeitas no excessivo número de cirurgias ortopédica com próteses paga pelo SUS, superando até o populoso estado de São Paulo.

Alguns diretores de DIRES e de hospitais do estado utilizaram as mais diversas práticas ilícitas para se beneficiarem financeiramente e/ou politicamente.

Se o Ministério Público Federal e Estadual rastrearem a origem das fortunas destes ex-dirigentes encontrarão muita coincidência, apesar de muitos tentarem ocultar os rastos das suas roubalheiras, muita coisa poderá ser descoberta.

No HCA, estamos apurando muitos destes desvios e com certeza a polícia será chamada e a justiça irá julgar os responsáveis por estes desmandos.

Para citar um exemplo de desmando administrativo na SESAB-Gov passado, um ex-diretor da DIRES, que já foi diretor do Hospital da Mulher, que começou a vida há mais ou menos 20 anos como responsável pelo banco de sangue do Hospital Dom Pedro, cujo Provedor era o atual Prefeito e que depois o nomeou como diretor do HDPA, provavelmente, foi o responsável pela sua ida para 2ª. DIRES e que depois ficou à disposição do Clériston, acumulando dois vínculos trabalhistas e que recebeu religiosamente por estes dois honorários por dez anos sem nem mesmo ir ao hospital.

Com a minha nomeação para a diretoria do HCA, tentou este senhor, ser transferido à disposição da Prefeitura, para continuar recebendo dinheiro estadual e federal sem trabalhar, não permiti e jamais permitiria tamanha imoralidade administrativa.

Este servidor que quando iniciou-se como responsável do banco de sangue do HDPA, cujo sangue a ser transfundido por sofrer exaustiva retirada de plasma e outros elementos de coagulação, e que, dizem, estes elementos de coagulação eram comercializados no exterior o que gerava substanciais lucros ao seu proprietário.

Esta prática resultava num concentrado de hemácias tão pastoso que era muito difícil de ser transfundido, motivo de muitas queixas por parte dos anestesistas e cirurgiões, quando necessitavam transfundir sangue aos pacientes.Depois da nossa intervenção isto deixou de acontecer.

Este senhor é hoje, graças às suas passagens por órgãos públicos e suas amizades e associações comerciais no ramo médico com homens que se dizem públicos e que já ocuparam e ocupam significativos cargos na esfera municipal e estadual, um dos maiores exploradores do ramo empresarial médico na Bahia.

Está inclusive, atrás dos destinos do HDPA onde, está construindo dentro do HDPA uma clínica de oncologia, cuja remuneração pelo SUS é por demais disputada por estes segmento de exploradores empresariais do ramo médico.

A classe médica não comprometida com o empresariado médico sempre questiona porque o HDPA não desenvolveu seu lucrativo banco de sangue? Porque o HDPA não explora o lucrativo serviço de oncologia? Porque o HDPA tem que se juntar a estes empresários?

Como a oncologia e o banco de sangue remuneram bem pelo SUS estes empresários ávidos por dinheiro público pozam de bons moços e procuram associar-se aos poderosos da política para conseguirem os seus objetivos financeiros.

Este senhor a qual me refiro acima , chama-se José Antônio Barbosa e está respondendo a dois processos administrativos, um no HCA e a outro no Ministério da Saúde por estar recebendo indevidamente honorários sem trabalhar, há mais de dez anos.

Estamos também investigando desvios de contraste do HCA para a sua clínica de radiologia IHEF, cuja toda cidade, sabe-se que apesar do convênio com o SUS cobra indevidamente por contraste radiológico.

Tem muito mais gente envolvida e serão também denunciados, pois, se numa unidade hospitalar tem um servidor que recebe sem trabalhar, os responsáveis pelo abono das suas faltas devem responder por estes desvios.

Medidas serão exigidas para que estes recursos públicos indevidamente pagos sejam devolvidos com juros e correção monetária.

A classe médica está desmotivada e tem suas razões, aproveitando-se desta classe desmotivada, indivíduos infiltrados sob orientação destes ex-servidores corruptos procuram incitar os médicos à greve, quando não, a faltarem aos plantões com falsos atestados.

Temos certeza que a SESAB, agora, sob o comando do Dr. Jorge Solla, poderá acabar com este caótico quadro de saúde pública no nosso Estado.

Mas, para o êxito desta administração o Governo do Estado não poderá medir esforços nem recursos e toda a classe política deve lutar unida para que a SESAB tenha o êxito esperado por todos os baianos que realmente amam a Bahia.

Eduardo Leite

eduardoleite@gastroajuda.com.br